VIDA COMO VALOR

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Uma reflexão sobre os fundamentos da Bioética sugere que se retroceda às condições históricas que propiciaram seu aparecimento no mundo contemporâneo. Situada entre a Ética e a Biologia, sem ser uma Ética pura nem uma Biologia descritiva, representa uma nova aproximação entre a Filosofia e a Ciência.
Quais as causas que determinaram esta reaproximação? Que há de biológico e de ético na Bioética? Certamente, o que as aproxima ou que as une é a vida – isto é, o valor da vida. Mas qual foi a causa deste reaparecimento do valor da vida? Por que não se pensou antes na necessidade desta aproximação? Que determinou o renascimento do valor da vida em um mundo tão complexo como o atual?

Há certamente, algo de novo nesta aproximação entre a Filosofia Ética e a Ciência Biológica. Embora a vida sempre tenha sido um problema, nunca foi tão agudo como atualmente, provocando confrontos e convergências entre a Ciência, a Filosofia e a Religião. Nestas três abordagens paralelas, a vida situa-se entre o mistério e o milagre. A vida é tão inexplicável quanto a morte. Mutuamente excludentes, são também reciprocamente complementares. A pergunta sobre o significado da morte está na origem de todas as crenças que embalaram as esperanças humanas ao longo do tempo. Um longo esforço para superar a morte está contido não apenas no crescimento dos conhecimentos da Medicina, nos últimos anos, séculos e milênios, mas também na constante reflexão a respeito do significado ético da vida. Entre o que a Medicina oferece como instrumento para se poder viver e a crença religiosa que se apresenta como esperança para sobreviver, situa-se o saber viver, com que a Filosofia oferece sua contribuição.

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A Filosofia nasceu como Ciência e, por longo tempo, ambas significaram o mesmo. Somente se separaram quando a Filosofia se converteu em Ética – como prática da vida – e a Ciência, em conhecimento voltado para uma prática da preservação da vida – que é a Medicina. Nesta separação de tarefas, a Ciência e a Filosofia buscaram se completar, indo além daquilo que o sentimento religioso alcançava.

A Ética, na sua origem filosófica, se apresentou como uma reflexão a respeito de como se vive e também a respeito de como se deve viver. Platão tomou para si a tarefa de descobrir como se deve viver e Aristóteles tomou para si a pesquisa a respeito de como se vivia em seu tempo. Platão refletiu sobre a vida e Aristóteles observou a vida. Ambos descobriram – cada um a seu modo – a presença e a influencia dos valores nas vidas humanas.

A descoberta dos filósofos a respeito da presença da vida entre os valores humanos foi também sua contribuição para a revelação do caráter ético da vida. Pensar a vida fez parte deste longo e penoso trajeto no qual a humanidade lentamente foi descobrindo o mesmo que os filósofos haviam notado: a vida integra o firmamento dos valores que envolvem a evolução milenar da espécie humana. A reflexão sobre o significado da vida situou-se entre revelação do que é útil para a sobrevivência e o que é trágico nos conflitos pelo poder e pela apropriação dos bens materiais.
Filosofia, Ciência e Religião – quando colocadas diante do valor da vida – deixam de ser tarefas isoladas e muito menos conflitantes. Ao contrário: a Medicina – esta Ciência prática a serviço da vida – a Religião como sagração do milagre da vida e a Filosofia, como introspecção diante do mistério da vida, foram se tornando complementares. A evolução da Medicina deu origem à Biologia e o amadurecimento da Filosofia se apresentou como Ética. Da Biologia, nasceram sucessivas descrições das manifestações da vida; e, da Ética, surgiram sucessivas interpretações do significado ontológico da vida.

Embora tenham sempre estado presentes, como desafio constante para a reflexão filosófica, nem sempre a Religião e a Ciência compreenderam a vida da mesma maneira. Historicamente separadas e, por vezes em oposição, criaram conflitos em torno de diferentes concepções a respeito da vida. Enquanto a Ciência, através da Medicina, procurava prolongar a vida, a Religião, ao assumir o papel de orientação moral em torno da vida, transformou esta orientação em um instrumento de poder.

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Se é certo que a vida constitui o fator em torno do qual sempre circularam a Ciência, a Filosofia e a Religião, também é certo que nunca a vida assumiu tão grande importância como no mundo atual. No passado, pelo que se lê na história dos povos, nem sempre a vida foi tomada como valor. Ao contrário, ainda está na memória da humanidade a crueldade dos sacrifícios, das perseguições, das guerras e das punições, como também o modo como eram aceitos e justificados tais atos de agressão à vida. Era como se a morte pela violência, pela fogueira, pela forca ou pela guilhotina fizessem parte do quotidiano e dos costumes.

Nestas épocas passadas, houve momentos em que valor da vida se apagou. Seja em nome das catarses coletivas ou das ortodoxias repressivas, muito se fez para afastar a vida do firmamento dos valores. Foi assim que, depois de tantos tempos em que se perdeu a capacidade de distinguir entre o sagrado, o sacrifício e o sacrilégio, surgiu no final da Idade Média o movimento humanista. Nesta nova fase da história, surgiu o contraste entre os novos sacrifícios em nome da descoberta de novas terras e a exaltação da dignidade humana feita por Pico de la Mirândola e por Erasmo de Roterdam. Enquanto se dizia que o ser humano é “a maior das maravilhas do universo” também se cantava esse estribilho lembrado por Fernando Pessoa: “navegar é preciso, viver não é preciso”.

Nada, porém, se compara com a negação da vida nos acontecimentos que cercaram as revoluções e as guerras. As revoluções dos Séculos XVII e XVIII foram de longe suplantadas pela aplicação de armas atômicas e pelo extermínio de milhões de seres humanos no holocausto. Sempre que a violência contra o ser humano ultrapassou os limites do tolerável, a vida reapareceu no horizonte dos valores como algo a ser restabelecido e resgatado.
Compreender o valor da vida significa ser capaz de distinguir a diferença entre “dar a vida” e de “tirar a vida” que se situa entre o santo e o assassino. O santo preserva e renova a vida. O assassino, ao destruir a vida, torna-se enfermo. Sua incurável enfermidade decorre de seu ato de negação da vida. Inversamente, amar a vida é também a sabedoria dos que estão aptos a perdê-la. Depois de tantas mortes por perseguição ou violência, o valor da vida reapareceu no mundo atual.

A Bioética surgiu a partir desta etapa do amadurecimento ético do ser humano, como uma nova etapa da percepção da relação entre a vida e sobre a relação os demais valores. A distinção feita por Max Weber entre a ética de convicção e a ética de responsabilidade se insere no mesmo contexto em que surgiram os “tribunais de ética” e as diversas condenações aos crimes de guerra. Tirar a vida de um ser humano em nome de um dogma religioso ou de uma tese política vem sendo cada vez mais reconhecido como uma prática inaceitável, por não se justificar eticamente.
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A essa crescente reprovação à negação do valor da vida, associou-se a separação entre a Ética e a Moral. Esta conservou por muito tempo seu compromisso com crenças religiosas de diferentes credos, gerando intolerâncias, perseguições e violências. Novos modos de viver geraram o aparecimento de novos valores que abalaram e continuam abalando as bases da moralidade tradicional.
A Moral permaneceu – e ainda permanece – atada à reprovação de condutas algumas das quais se tornam posteriormente admitidas. A Moral é apenas em um conjunto de normas mutáveis e convencionais, vinculadas a costumes e a crenças religiosas – o que não ocorre com a Ética. Quando os julgamentos humanos se apóiam em “valores morais” estão vinculados a costumes ou crenças e quando se referem a “valores éticos” se identificam com julgamentos inerentes à condição humana.

Sem estar vinculada a crenças religiosas, a Ética reapareceu no pensamento contemporâneo para reabrir a reflexão sobre valores. Por suas raízes filosóficas, ressurgiu como uma reflexão que o ser humano pode e deve realizar diante dos impasses de sua existência, em suas relações com os outros e com o mundo.

A Moral prescreve, reprime e se altera enquanto que a Ética busca princípios a partir dos quais o ser humano se coloca diante da necessidade de refletir sobre si mesmo e sobre os demais. A Ética não prescreve, mas compromete. Já não é mais possível atualmente identificar a Ética com a Moral do mesmo modo que seria impossível pensar em uma “Bio-Moral”, nos mesmos termos em que se pensa em Bio-Ética. Ao se converter em Bioética, a Biologia deixou de ser uma Ciência pura e passou a ser uma ciência voltada para os valores presentes na vida. As aplicações técnicas dos novos conhecimentos científicos demonstraram que não é mais possível uma Ciência independente da Ética.

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Em nome do valor da vida, a Bioética fez com Ética e Biologia convergissem. A Ética implica em colocar o ser humano diante das escolhas que implicam na liberdade de quem escolhe. A liberdade humana é o ponto de partida de seu dever ser. Dos valores que cada um escolhe depende o que cada um vai ser ou vai fazer. A Ética mostra que os valores fazem parte da vida humana como o ar faz parte da vida do corpo.

Se mundo contemporâneo veio revelar o valor da vida, a Bioética veio para colocar o ser humano diante de sua necessidade de refletir sobre este valor. Veio para colocar o ser humano diante de seu compromisso com o caráter universal dos valores, no qual a vida se apresenta – não como o valor mais alto e nem como o menor, mas como um valor entre os valores. Situar o valor da vida entre outros valores, relacionando as escolhas subjetivas com o que há de objetivo no mundo dos valores – esta é a tarefa que a Bioética veio cumprir. Nisto reside sua crescente importância. A mudança emergiu tanto através do progresso da Biologia como também da renovação da Ética no pensamento filosófico. Enquanto a Biologia passava a contribuir para prolongar a vida, através da Medicina, a Filosofia passou a admitir a renovação dos valores como condição inerente ao amadurecimento ético da condição humana.

O fundamento da Bioética reside, empiricamente, no aparecimento de questões de natureza ética decorrentes da evolução das pesquisas e de suas aplicações na vida humana. Emerge da necessidade de novas reflexões decorrentes do aparecimento destes novos conhecimentos científicos. A Ciência se viu diante da necessidade de pensar eticamente e a Filosofia, de pensar biologicamente. Não sendo propriamente uma Ética, no sentido filosófico do termo e nem uma Biologia, no sentido científico da palavra, tem sua presença diretamente relacionada implicações às condições históricas que determinaram sua presença.

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A noção de entropia com a qual a Biologia descreve o processo de conservação da vida é o resultado de uma longa reflexão pela qual a Filosofia deixou de designar a vida com Zoon para apontar ali a presença do Logos que o transforma em Bios. A vida é, de início, zoomórfica por ter aquilo que Aristóteles descreve como sendo uma “capacidade de alimentar-se, crescer e decair” [Da alma, II, 2]. Até este ponto, a vida está presente em todos os animais. A vida torna-se exclusividade humana quando se torna biomórfica, por incluir a racionalidade.

Por este motivo, a Biologia – antes de ser a “ciência que descreve o funcionamento da vida” – foi a manifestação da preocupação humana em compreender a “razão de ser” da vida, isto é, o logos da vida. Neste sentido, a verdadeira Biologia não seria resultante de uma simples anatomia da vida. Teria que ser principalmente uma morfologia da vida. Como lembra Hegel, “a anatomia não merece o nome de ciência, porque procura a vida onde a vida se apagou” [Fenomenologia do Espírito, Prefácio]. A verdadeira Biologia – enquanto Bioética apoiada na Ética – pode se tornar, portanto, uma ciência que busca a forma ou a essência ou o conteúdo da vida.

Quando o biólogo procura descrever o processo de manifestação da vida tem diante de si duas essências que se completam, sob a aparência do objeto que investiga: em primeiro lugar, o valor da verdade – que constitui o compromisso fundamental da ciência; e, em segundo lugar, o valor da vida. E, por último, há o valor da liberdade da vontade que atribui autonomia a todo ser humano. Embora a verdade também seja um valor, a vida se apresenta ao biólogo como algo que se oferece como o objeto sobre o qual se deposita a verdade que procura.

Para o biólogo, seu trabalho só tem sentido ao admitir que a vida tem valor. Mais do que isto: ao refletir eticamente, assume que a vida é um valor. O biólogo não é um aparelho fotográfico que registra o que tem pela frente ou um gravador que retêm o som circundante. É um ser portador de vida que procura, fora de si, o valor que leva dentro de si. Como ser vivo, se vê diante do valor da vida que lhe permite estar vivo. Manipular a vida, trabalhar com a vida e interferir no processo da vida é também um modo de se inserir no ato de manifestação do valor da vida, como se a vida precisasse do logos e da techné para se prolongar e se revelar a si mesma. Por fim, há que considerar o papel da vontade humana que liga o médico ao paciente, na constante luta pela preservação da vida.

O valor da Bioética está em afirmar que o ser humano, como portador da vida, é também capaz de pensar, manter, transmitir e compreender emocionalmente a vida. O valor da vida reside neste impulso vital que se situa entre a vontade de viver e a continuidade da vida. Trabalhar com Bioética implica em ter que refletir sobre o lugar da vida entre os valores que circulam neste vasto e enigmático cenário do universo.

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